Matriz de Formação para os Núcleos de Formação dos Programas de Preparação de Adotantes, Adotados e Apadrinhamento Afetivo.
Um projeto do Aconchego em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos/PR

Selecionado por meio do Edital de Chamada Pública nº 01/2013-SDH/PR
Programa 2062 – Promoção dos Direitos de Criança e Adolescente
Área de Interesse: Formação/Capacitação

Este projeto tem como objetivo elaborar um documento destinado a orientar a atuação dos profissionais integrantes dos Núcleos de Formação dos programas de preparação para adoção e para o programa de apadrinhamento afetivo, em todo o território nacional, apresentando diretrizes e parâmetros na condução dos trabalhos de preparação de adotantes, padrinhos/madrinhas, crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente após as alterações promovidas pela Lei 12.010/2009 (art. 28, § 5º), determina a preparação gradativa da criança e do adolescente para adoção, reconhecendo que o processo de adoção diz respeito, em primeiro lugar à criança ou adolescente para o qual se encontre um novo lar, como sujeitos de direitos, eles devem participar ativamente das várias etapas desse processo. A mesma Lei reconhecendo também a importância dos pretendentes à adoção refletirem sobre a paternidade/maternidade pela via adotiva, tornou obrigatória a preparação psicossocial e jurídica previamente à inscrição no cadastro da Vara da Infância (art.50, § 3º). Essa determinação legal é fruto da mudança de concepção em relação à adoção, tradicionalmente vista como “busca de uma criança para uma família” e que, nos dias de hoje, é entendida como “busca de uma família para uma criança”.

Com relação ao Apadrinhamento Afetivo ou programas similares, segundo as Orientações Técnicas (MDS/CONANDA, 2009,) “devem ser estabelecidos apenas quando dispuserem de metodologia com previsão de cadastramento, seleção, preparação e acompanhamento de padrinhos e afilhados por uma equipe interprofissional, em pareceria com a Justiça da Infância e Juventude e Ministérios Público.” (pag.57)

Para que os trabalhos de preparação não passem de simples formalização de um processo, no sentido de apenas cumprir determinação legal, mas que sejam eficazes e contribuam na formação dos novos vínculos afetivos entre crianças, pais e mães, é fundamental que os integrantes desses programas – profissionais da rede de proteção, pretendentes a adoção ou ao apadrinhamento afetivo se capacitem e se preparem para exercerem o papel devido de cada um, pois não se trata apenas de assistencialismo, mas de uma tarefa complexa, que exige mais que solidariedade, afeto e boa vontade, requer uma equipe com conhecimento técnico adequado e pessoas da sociedade mobilizadas para a filiação adotiva ou para o apadrinhamento afetivo comprometidas, afetivas e conscientes do importante papel que irão exercer na vida dessas crianças e adolescentes.

O conteúdo programático para a capacitação dos profissionais será organizado em dois módulos:

• I – Preparação para Adoção;
• II – Preparação para o Programa de Apadrinhamento Afetivo.

Todo o material didático será fundamentado com o saber de especialistas nas áreas do direito, da psicologia, da pedagogia, do serviço social. Também contará com a experiência de profissionais integrantes da rede de proteção e garantia de direitos: Vara da Infância e da Juventude, Promotoria da Infância e da Juventude, Defensoria Púbica, Instituições de Acolhimento, Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD, Universidades e Organizações não governamentais.

• Texto base de apoio de aprendizado (impresso e eletrônico no formato de e-book).
• Vídeo-aula, gravado em DVD com acessibilidade (legenda): Será constituído de aulas teóricas, reproduzindo o texto de apoio e as práticas em grupo, por meio de oficinas. As gravações serão realizadas em estúdios devidamente preparados para a realização do trabalho e ilustrados com oficinas realizadas com grupos e com depoimentos de famílias adotivas, padrinhos e madrinhas, crianças e adolescentes. 
• Curso online desenvolvido na plataforma Moodle, nos moldes do Vídeo-aula, e contará com ferramentas próprias de ambientes virtuais de aprendizagem: fóruns, chats, arquivos de textos, discussão e debates online. 
• Os produtos serão entregues à Secretaria de Direitos Humanos até junho de 2015, a qual se responsabilizará pela capacitação dos profissionais.

• Eliana Carla Barcelos Kobori (Coordenadora)
• Maria da Penha Oliveira Silva (Coordenadora)
• Sheila Siqueira (Assistente)
• Edivânia Nunes (Colaboradora)
• Helena Martinho (Roteirista e Diretora de Vídeo)
• Alexandre Kieling (Roteirista e Diretor de Vídeo)
• Kiko Scartezini (Gravação e Edição)
• Débora Cardador (Consultora Pedagógica – EaD)
• Christian de Sousa (Designer Gráfico e de Web)

Informações

Maria Penha Oliveira
(61) 9 9333 0884

Turma 2016: Encerrada
Turma 2017 01: Inscrições Abertas